VISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012

Prezados,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GOYTACAZES AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2012

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes avisaao público em geral, e destacadamente aos residentes em Farol de São Thomé, bem como as entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, de todas as naturezas e razões sociais, e mais quaisquer pessoas interessadas que nodia 22 do mês de setembro de 2012, a partir das 08h30min horas, no auditório do Clube da Terceira Idade Escola situado na Avenida Olavo Saldanha nº 1.612, no Bairro Rádio Velho, na localidade de Farol de São Thomé, distrito de Santo Amaro, neste município, promoverá audiência pública com a finalidade de apresentar o anteprojeto de lei do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC - Projeto Orla) do Município de Campos dos Goytacazes.

Resumo do regulamento:

A audiência pública terá, em resumo, o seguinte roteiro e regulamento:

a) a presidência dos trabalhos caberá a PMCG, cujo portavoz, na abertura da sessão, reapresentará a metodologia dos trabalhos;

b) a coordenação dos trabalhos será conduzida por quadro técnico devidamente reconhecido pela PMCG;

c) as organizações sociais participantes que pretenderem direito a voz, o farão por meio de um representante inscrito, no tempo máximo de 03 minutos cada;

d) o Regimento Interno da Audiência Pública. O ANEXO III - REGIMENTO INTERNO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC - Projeto Orla) será publicado até cinco dias úteis após a divulgação deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de setembro de 2012.

Rosinha Garotinho
Prefeita Municipal


Att,

Izaura Arêas

Por: Claudete Soares (Coordenadora de Ciências)

Professora de Informática Educativa: Louise Rangel Roeles