Documento - Prestação de Contas

Programa de Transferência de Recursos Financeiros às Escolas Públicas Municipais / Autonomia Escolar (PROAFCampos)

Ata de Eleição de Prioridades ( AtaEleiçãoPrioridades -ProafCampos.doc )

Demonstrativo de Execução Financeira (DemonstrativoExecFinanceiraProafcampos.doc)

Ofício de Encaminhamento (DemonstrativoExecFinanceiraProafcampos.doc)

Parecer do Conselho Fiscal (ParecerConselhofiscal Proafcampos.doc)

Planilha de Consolidação de Preços ( PlanConsolidaçaoPesqPreçosProafCampos.doc )

Planilha de Pesquisa de Preços (PlanilhapesqPreçosProafCampos.doc )

Plano de Trabalho Anual ( Plano Anualproafcampos.doc  )

Plano de Trabalho Bimestral ( Plano BimestralProafcampos.doc )

Termo de Doação( TermoDoaçaoproafCampos.doc )

Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Ata de Apreciação de Orçamentos ( AtaAreciaçaoOrçamentosPDDE.doc )

Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados (DemExecReceitaDespesaPagEfetPDDE.doc )

Modelos para Confecção de Carimbos (ModelosCarimbos.doc )

Ofício de Encaminhamento da Prestação de Contas ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ( OficioEncaminhaPrestContasPDDE.doc )

Parecer do Conselho Fiscal ( ParecerConselhoFiscalPDDE.doc )

Lista de Materiais (Consumo e Permanente) (ListaMateriaisConsPermPDDE.doc )

Planilha de Consolidação de Pesquisas de Preços ( PlanilhaConsolidaçaoPesqPreçosPDDE.doc )

Planilha de Pesquisa de Preços (PlanilhaPesqPreççosPDDE.doc )

Termo de Doação ( PlanilhaTermo_DoacaoPDDE.doc )

Plano de Aplicação de Recursos - Aquisição de bens de Capital (Permanentes) (PlanoAplicRecursos - Capital PDDE.doc )

Plano de Aplicação de Recursos - Aquisição de bens de Consumo e/ou Prestação de Serviço (PlanoAplicRecursos - Consumo PDDE.doc )

Planilha da Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos (RelacaoBensAdquiridosProduzidosPDDE.doc )

Instruções de Preenchimento da Planilha Consolidação de Pesquisas de Preço ( ResoluçaoConsolidacaoPrecos.pdf )

Resolução N°9 de 02 de março de 2011 - Estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16de junho de 2009. (ResoluçaoAquisiçaoMateriais.pdf)

Resolução N°38 de 21 de julho de 2011 - Altera os incisos IV e V, os §§ 2º, 3º e 4° do art. 3º, renumerando os seguintes, e os incisos III e IV do art. 6º da Resolução nº 9, de 2 de março de 2011, que estabelece os procedimentos a serem adotados para aquisição de materiais e bens e contratação de serviços, com os repasses efetuados à custa do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), pelas Unidades Executoras Próprias (UEx) e entidades qualificadas como beneficentes de assistência social ou de atendimento direto e gratuito ao público que ministram educação especial, denominadas de Entidades Mantenedoras (EM), de que trata o inciso I, § 2º, do art. 22 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. (ResoluçaoAquisMaterserviços.pdf )

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